Em 16 de outubro de 2026, a Euroconsumers, que representa seis organizações de defesa do consumidor em Portugal, Itália e Bélgica, formalizou uma notificação à Disney+ com o objetivo de exigir compensação aos subscritores do plano Premium afetados pela remoção de recursos de alta definição, como 4K e HDR. A ação, motivada pela disputa de patentes da InterDigital contra a Disney, representa uma pressão significativa sobre a plataforma, especialmente no mercado português.
A notificação, que foi enviada em 6 de outubro, detalha três principais pedidos: um mecanismo automático de redução na mensalidade para os assinantes Premium impactados, o reembolso automático de 5 euros por mês por subscritor durante o período em que os recursos foram indisponíveis e a divulgação clara e acessível das razões por trás da mudança e das soluções disponíveis aos consumidores. A Euroconsumers argumenta que a Disney não cumpriu com as obrigações contratuais e violou a legislação europeia, especificamente a Diretiva relativa aos Conteúdos e Serviços Digitais e a Diretiva relativa às Práticas Comerciais Desleais.
A decisão da Disney de remover o suporte para 4K e HDR está diretamente ligada a processos de violação de patentes movidos pela InterDigital contra a empresa. Uma decisão judicial alemã em 16 de junho determinou que a Disney precisava retirar o Dolby Vision, enquanto outra decisão em 23 de julho, relacionada ao sistema de compressão HEVC, suspendeu o 4K UHD e o HDR10 em onze países, incluindo Portugal. A empresa justificou a mudança com a recente decisão judicial, afirmando que estava implementando uma tecnologia alternativa para a entrega em 4K.
O que agrava a situação é a falta de mudança no preço do plano Premium. A Euroconsumers critica a Disney por continuar cobrando o valor integral, enquanto os consumidores são obrigados a solicitar reembolsos parciais de forma individual. A associação estima que, em Portugal, existam 349.000 subscritores do plano sem anúncios, contra 1.532.000 na Itália e 527.000 na Bélgica. Com um reembolso de 5 euros por mês, os três países somariam mais de 12 milhões de euros mensais, um valor que, se estendido a todos os onze países afetados, atingiria 62,8 milhões de euros.
O que essa mudança significa para os assinantes da Disney+?
A Euroconsumers deu à Disney 14 dias para responder à notificação, mas até o momento (17 de outubro de 2026), a empresa não confirmou a recepção do documento. Caso não haja resposta, a organização pretende apresentar queixas à rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC), buscando coimas até 4% do volume de negócios anual da Disney nos Estados-Membros em causa. A associação francesa Que Choisir também enviou uma notificação formal à Disney com argumentos semelhantes.
O responsável de contencioso da Euroconsumers, Marco Scialdone, expressou otimismo quanto à resposta da Disney, estimando que ela virá até meados de novembro. A organização acredita que a experiência em casos semelhantes indicará uma resolução positiva, apesar da falta de comunicação até o momento.
A situação levanta questões sobre a transparência das políticas de preços da Disney+ e a forma como a empresa lida com mudanças tecnológicas e decisões judiciais. Além disso, destaca a importância da defesa do consumidor e da garantia de que os assinantes recebam o que foi prometido em relação aos recursos oferecidos por um serviço de assinatura premium.
Análise: A pressão da Euroconsumers representa um ponto de inflexão para o Disney+. A empresa, que já enfrenta desafios para manter o crescimento de sua base de assinantes, pode ver seu fluxo de caixa impactado significativamente por uma possível onda de reembolsos. A falta de resposta da Disney é um sinal de alerta, e os fãs da franquia podem esperar um aumento na vigilância sobre as práticas da plataforma. A situação também serve como um lembrete para outras empresas de streaming sobre a importância de manter a transparência e cumprir com os acordos com seus assinantes.
O que isso significa?
Essa notícia indica uma mudança significativa na relação entre a Disney e seus consumidores, especialmente no mercado português. Para os fãs da Disney+, isso significa que a plataforma pode se tornar menos atraente se a empresa não oferecer uma solução rápida e justa para o problema. A falta de resposta da Disney acende um sinal de alerta, e é provável que a associação continue a pressionar por compensações. A empresa precisa agir rapidamente para evitar uma crise de reputação e garantir a lealdade de seus assinantes.
Com informações de OtakuPT.
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